Senador Flexa Ribeiro auxilia a Categoria em alteração na MP 846/18

Como já foi divulgado em alguns veículos de comunicação e nas Redes Sociais, a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – FEBRALOT solicitou ao relator da MP 846/18, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), alteração do artigo 16, que reduz para 17,06% a comissão para cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador das Loterias de prognósticos Numéricos (Mega-Sena, Lotomania, Dupla Sena, Lotofácil, Quina, Dia de Sorte), que representam o maior percentual de arrecadação entre os serviços prestados à população. 

A sugestão da FEBRALOT buscava um percentual de comissão destinado ao operador/lotéricos que passaria para 19,13%.

O trabalho do senador Flexa Ribeiro foi minucioso e alinhavou o texto com todo o cuidado e precisão, como toda alteração legislativa deve ser, contribuindo com afinco para atender pontualmente os anseios apresentados pela Febralot. Além da oportuna ação da Federação, é preciso destacar o brilhante trabalho que o assessor parlamentar da Federação, Urbano Simão vem fazendo ao acompanhar cada ponto modificado no texto para mantê-lo em conformidade com a necessidade da Categoria.

No dia de hoje (06/11) o texto do artigo estava nos seguintes moldes:

                Art 16   §6º

                A redução do percentual devido ao agente operador decorrente da alínea i do inciso II na comparação com a alínea i do inciso I não poderá reduzir a comissão devida aos permissionários lotéricos.

Neste formato o senador Flexa Ribeiro prometeu incluir como alteração ao artigo o mais rápido possível e, pelo empenho que o mesmo atuou nesta ação, certamente será um dos grandes nomes de apoio à Rede Lotérica junto aos parlamentares.

É a Febralot atuando em Brasília. Lotéricos Valem Mais!