Estiveram reunidos no dia 18/11 em São Paulo representantes da GERPA e SUALO e o Presidente da FEBRALOT e todos os Vice-Presidentes da Federação para tratar de temas pertinentes à rede lotérica e atribuídos a esta comissão.

               Os temas propostos bem como os comentários estão descritos abaixo:

            – Linha de Crédito: A Caixa e a FEBRALOT estudam a viabilidade de um empréstimo emergencial para a rede lotérica baseado em suas arrecadações de tarifas nos mesmos moldes de um consignado e sem exigências de outras garantias que oneram os empréstimos e muitas vezes inviabilizam os mesmos. A proposta estabelece um valor de prestação baseado na tarifa recebida pelo lotérico no dia 2. Faria se uma média destes valores atribuindo um percentual de 50% a ser comprometido com a prestação. O prazo seria de 60 meses e o valor da prestação já viria descontado no relatório de tarifação. O valor a ser emprestado seria baseado nesta prestação em 60 meses. Uma condição para este empréstimo que seriam de valores mais expressivos que os atuais é que, em primeiro lugar, sua utilização seria para quitar os empréstimos em andamento desonerando os empresários comprometidos.

            – Mudança de titularidade: Dividido em dois tópicos: A morosidade dos processos já encaminhados e que por milhares de motivos não são executados. E a obrigatoriedade da assinatura por parte do comprador da concordância ao ser informado que após esta transferência nenhuma outra poderá ser realizada até o fim do contrato. Quanto à morosidade a Caixa promete tomar providências para acelerar estes processos. No segundo item, a gestora admite que existem dificuldades legais para serem superadas, mas que estão sendo bem encaminhadas. Um dos principais motivos para estas exigências é que as lotéricas não devem ser usadas como moeda de compra e venda e se passarem a serem autorizadas novas transferências, prazos para estas operações deverão ser respeitados. A Comissão sugeriu que entre uma e outra transferência seja respeitado o prazo de cinco anos, assim eliminando atravessadores ou oportunistas no negócio.

                    – Pagamentos com cartões de outros bancos: Este assunto já foi discutido em outras comissões e é tratado como uma das principais ações para trazer mais segurança na rede, diminuindo muito o numerário em espécie nas lotéricas. Consiste em criar transações de débito de todos os bancos para pagamento de contas. Num primeiro momento, apenas para débitos de contas e não saques. Este processo estaria associado à TEC BAN que hoje realiza as operações do banco 24hs. A Caixa já está em tratativas com as empresas e em breve apresentará notícias.

                – Reajuste do boleto de outros bancos: Para atender a demanda de uma parte da rede a Comissão solicitou o reajuste dos boletos de outros bancos para R$ 1.000,00. E a Caixa não viu dificuldades em sua implantação. Deve informar o andamento deste pedido em breve.

             – Aumentar o valor dos saques para clientes Caixa: A Comissão solicitou também o reajuste dos valores autorizados para saques dos clientes Caixa todos os dias, com ênfase aos sábados onde os valores autorizados são muito baixos.  A permitente ficou de estudar os impactos desta medida.

                – Instruções nos boletos bancários: Atualmente muitos boletos trazem em suas instruções a inscrição: “preferencialmente não pagar em lotéricas”, foi solicitado que a CAIXA apure estas informações e descubra de onde partem. Foi pedida a colaboração da rede para que, quando receberem um boleto com estas instruções encaminhem aos seus sindicatos. Somente desta forma é possível combater esta prática.

                   – DARF nas lotéricas: A Caixa respondeu que já houve inúmeras tratativas de negociação, mas parece não haver interesse da Receita Federal.

           – Bobinas: Um dos maiores custos das operações lotéricas é o consumo de bobinas. A gestora está procurando alternativas de diminuir um pouco este consumo. Inicialmente foi sugerida a supressão de certas impressões de segunda via. A FEBRALOT está tentando auxiliar nestas estratégias, e solicitou que nenhuma operação aconteça sem o seu aval. No primeiro momento, serão suprimidas as operações de relatório de resumo da sessão quando os terminais, em determinado momento, precisam fazer Logon ou Logoff.

              – Plano de Contingência: Hoje não é mais possível que haja lotérica sem um plano B. Nos casos em que, por alguma razão a comunicação de um lotérico seja interrompida, é preciso ter um plano de contingência, o que hoje nem todas as lotéricas possuem. A Caixa irá mapear estas lotéricas e tomará providências para que todas tenham.

                   – Otimização de transações: A FEBRALOT ficou de apresentar exemplos de transações que poderiam ser mais otimizadas evitando perdas de tempos em suas execuções.

                – Calculadora no TFL: Como um plano de melhorias foi solicitado que os TFLs tenham a função calculadora.

       – Informações via WEB: A Comissão solicitou que algumas informações pertinentes aos empresários fossem disponibilizadas via Internet permitindo uma Gestão Administrativa mais eficiente por parte dos empresários. Da mesma forma pediram a disponibilização do SICRA e do SIGEL via Expresso Parceiro para não depender mais das informações da agência, o que muitas vezes chega fora de prazo.

                      – Tempo de efetivação nas transações de depósito: A rede lotérica é alvo diário de tentativas de golpes através de ligações telefônicas ameaçadoras ou então de ladrões disfarçados de técnicos que simulam conserto dos equipamentos, mas na verdade, utilizam-se dos mesmos para efetivarem depósitos em contas de terceiros. Assim, foi solicitado que os prazos de tempo para efetivação de depósitos na rede lotérica tenha uma margem de pelo menos uma hora. Desta forma, será possível tentar bloqueá-los logo que forem constatados. A Caixa se comprometeu com esta pendência e já está em fase de desenvolvimento, porém, ainda sem data de confirmação para implantação.

               – Outras Pendências: Foi solicitada a liberação do pedido de insumos no TFL e separação dos processamentos de loterias e serviços, porém isso foi descartados pela Caixa porque o primeiro demandaria que os pedidos fossem feitos para CAIXA quando hoje são feitos para empresas terceirizadas contratadas para esta finalidade. Já a separação dos processamentos representaria a separação dos negócios Loterias e Serviços e a CAIXA não concorda com esta separação.

                 A próxima reunião desta comissão será na segunda quinzena de Janeiro, não dependendo desta reunião para que solicitações feitas sejam anunciadas e implantadas.