Febralot define emenda com Senador Paulo Rocha
Empenhados pelo segundo dia consecutivo em alcançar os interesses da Rede Lotérica no PLS 186/14, a diretoria da Febralot, após os contatos com Senadores informados à Categoria pelo informativo anterior, reuniu-se com o Senador Paulo Rocha (PT/PA) que, como sempre, mantém seu apoio e empenho.
Através deste trabalho conjunto de todos os sindicatos e com grande apoio do sindicato do Pará junto ao senador Paulo Rocha, foi definido o texto finalizado de três emendas à PLS 186/14 foi elaborado e protocolado e agora aguardamos o desfecho da votação em plenário para que as emendas protocoladas possam ser apensadas à tramitação.
Isto feito, os caminhos necessários estão sendo preenchidos passo a passo, cercando-se por todos os lados para garantir as necessidades defendidas pela Federação.
As emendas, como divulgado anteriormente, versam sobre os seguintes pontos:
– Mudança do regime de “permissão” para “concessão” dispensando-se licitação para adequação deste procedimento.
– Admissão de atividade conjunta com outra atividade comercial autorizada pela outorgante com exceção dos jogos de azar aprovados pelo PLS 186/14.
– Comissão e remuneração igual às praticadas no mercado.
– Outorga ao Poder Público Federal o estabelecimento através de convênios de atividades, prazos, obrigações, formas de remunerações e comissões bem como, penalidades quanto ao descumprimento.
A Febralot continuará acompanhando as votações e estará atuando o mais próximo possível dos parlamentares para que este apoio se consolide nos trabalhos do Senado. A cada nova informação a Rede será comunicada através de boletim informativo.
Na foto ao lado, o Assessor Parlamentar Urbano Simão, a empresária lotérica Fernanda Lima – RJ, o Senador Paulo Rocha (PT/PA), o Presidente da Febralot Jodismar Amaro, a Vice-Presidente de Comunicação e Relacionamento de Rede do Sincoesp Sueli Falcão e o Vice-Presidente do Sincoesp José Carlos P. de Paiva
Os Sindicatos Estaduais estão recebendo o informativo por e-mail contendo as emendas anexadas para encaminhar para a Rede.