A Febralot informa a todos os empresários lotéricos que, conforme solicitação dos parlamentares diretamente envolvidos com a tramitação do PLC 01/2018, em especial os senhores senadores Romero Jucá (relator) e Eunício Oliveira (presidente do Senado Federal), foi realizada a reunião com os executivos da Caixa Econômica Federal a fim de se avaliar a proposta da gestora para a Categoria esgotando as negociações pré votação ao PLC.
A Caixa apresentou nesta reunião as seguintes condições:
TARIFAS DE CONVENIOS: Valor atual – R$ 0,53
Correção em abril: Valor proposto – R$ 0,58
Correção em julho: Valor proposto – R$ 0,60
BOLETOS CEF e OUTROS BANCOS: Valor atual – R$ 0,65
Correção em abril: Valor proposto – R$ 0,67
Correção em julho: Valor proposto – R$ 0,69
Foi proposta a criação de outros adicionais onde as ULs seriam subdivididas em três grupos sendo:
GRUPO A: Unidades lotéricas com até 2 TFLs (pouco mais de 500 lotéricas);
GRUPO B: Unidades lotéricas com 3 ou mais TFLs (pouco mais de 8.500 lotéricas);
GRUPO C: USL (Pouco mais de 3.500 lotéricas)
Para o GRUPO A, foi proposto adicional de R$ 0,05 além do valor mencionado acima.
Para o GRUPO B, foi proposto adicional de R$ 0,02 por transação não jogo (convênios e boletos), mas somente para as lotéricas que na somatória das transações alcançarem a marca de 26.000 transações (Isto corresponde a cerca de 43 % das lotéricas deste grupo).
Para o GRUPO C, foi proposto adicional de R$ 400,00 além do valor mencionado acima.
Como a proposta apresentada foge dos interesses defendidos pela Febralot em favor da Categoria, a diretoria apresentou seu desacordo com os valores em questão e a Caixa deve apresentar nova proposta nos próximos dias, porém, já adiantando a impossibilidade de grandes alterações nos valores.
Foi discutida a criação de um mês de referência para a revisão anual da reposição de tarifas baseados nos aumentos de custos. O mês em negociação é abril, mas a discussão não inclui perdas passadas e sim, apenas os aumentos de custos do ano corrente.
A FEBRALOT no seu compromisso de transparência esta apresentando estes números para suas avaliações apesar de que, com esta proposta não será feita nenhuma pesquisa quanto a sua aceitação, pois os valores propostos estão muito baixos.
A proposta apresentada está vinculada à extinção do PLC portanto, em função da discordância da Federação, permanecerão os valores atuais de tarifa até que surjam novos acontecimentos. Nos próximos dias estaremos reunindo todos os sindicatos estaduais para uma avalição nacional quanto às propostas apresentadas. Acreditamos que ainda deverão vir novos valores, provavelmente escalonados para alguns meses, mas não temos como precisar mais detalhes.
Novas informações serão passadas oportunamente pelos meios oficiais. E reafirmamos o compromisso de comunicar a Rede Lotérica de toda e qualquer proposta que seja apresentada.
A Diretoria